Assédio moral, como lidar?

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Certamente você já ouviu falar de assédio moral.
Além de prejudicar o clima no ambiente de trabalho, afetando diretamente a produtividade das pessoas, o assédio moral pode trazer expressivos prejuízos financeiros para as empresas.

O assédio moral se caracteriza por repetitivos constrangimentos na jornada de trabalho, causados por alguma pessoa que tem por objetivo desestabilizar outra pessoa, atingir a sua integridade e a dignidade física e/ou psicológica, muitas vezes desenvolvendo doenças, levando-a tomar a iniciativa da rescisão contratual.

Este tipo de assédio é mais comum na relação chefe e subordinado, mas pode também ocorrer entre pessoas do mesmo nível hierárquico, ou mesmo entre subordinados para com seus chefes, e entre empregados e prestadores de serviços terceirizados.

Dr. Benedito Antonio de Oliveira Souza, sócio da MSCB Advogados Associados e do grupo Zênite, comenta que é cada vez mais comum as vítimas do assédio moral procurarem a justiça buscando reparações:

Tipicamente não são tomadas iniciativas para coibir as práticas de assédio moral, por não ser algo fácil de ser assimilado e entendido como um problema. Porém, as pessoas estão cada vez mais intolerantes a este tipo de situação, são mais informadas, registram muito mais as suas vidas através dos meios digitais (aumentando a exposição, alterando o modo de interação com as pessoas, e por outro lado, facilitando a coleta de provas), sendo assim é natural uma maior exigência pelos direito básicos, como o do bom ambiente de trabalho”.

Analisando o lado das empresas e o que pode ser feito, Dr. Benedito completa:

Neste cenário, as empresas podem sofrer com as reclamações trabalhistas, e tendo que arcar, eventualmente, com a indenização por danos materiais e morais sofridos pela vítima. Sendo assim, a melhor forma de lidar e se preparar para esta nova realidade é a prevenção”.

Dois aspectos que devem ser trabalhados para prevenir o assédio moral nas empresas são:

  • Conscientização: Ações que esclareçam o que é assédio moral ajudam os colaboradores a entenderem sobre este tipo de comportamento. Além de um código de ética, que deve ser repassado a todos os novos e antigos colaboradores, ações como eventos, palestras, cartilhas informativas e conteúdos educacionais corporativos são de grande valia.
  • Identificação: uma análise do ambiente pode ser bem-vinda para identificar casos já iminentes e que são passíveis de serem resolvidos com negociações, não chegando ao ponto da demanda trabalhista. Este trabalho geralmente acontece quando já se percebe grande impacto no ambiente de trabalho, porém, existe uma grande vantagem no trabalho preventivo, ele é benéfico para as principais partes, diminuindo os prejuízos tanto da vítima como da empresa. As urnas de sugestões e reclamações, que garantem o anonimato inicial, podem ser importantes ferramentas para esta análise, assim como a ajuda de especialistas que possam assessorar nesta identificação.

O assédio moral pode acontecer em qualquer empresa, seja de pequeno, médio ou grande porte. A lei estabelece que é obrigação da empresa fornecer um bom ambiente de trabalho a todas as pessoas que ali trabalham, mesmo que não cite diretamente a questão moral, este tema tem sido muito discutido nos tribunais.

Não só na questão contenciosa, quando há efetivamente uma ação de assédio moral acontecendo, as empresas devem buscar enfrentar o problema de frente, de modo proativo, conscientizando todas as pessoas envolvidas no ambiente da empresa sobre este problema, de modo planejado, assessorado com qualidade, diversos riscos de prejuízos podem ser minimizados.

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