OS LIMITES DA ESTÉTICA: manual de boas práticas para não cair em ciladas

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Nenhum procedimento estético é livre de riscos.
Queimaduras, manchas, reações alérgicas, hematomas e necrose da pele são apenas algumas das
inúmeras consequências indesejáveis que podem surgir após atuação incorreta. Prova disso está na 5ª Edição do Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em julho passado. Os dados mostram, assim como em 2016, mais da metade das 285 notificações recebidas em
2017 envolvendo serviços de embelezamento, como os realizados em salões de beleza, clínicas de estética e estúdios de tatuagem.

De acordo com o documento, as denúncias relacionadas aos dois primeiros locais representaram seis em cada dez demandas, além de concentrarem o maior número de queixas consideradas graves. “Em todas as profissões observam-se condutas que resultam em erros. Na área de saúde os deslizes interferem no bem-estar físico, mas também no psíquico do indivíduo. As lesões vão desde alergias e queimaduras, que podem levar a hipercromias e/ou alterações cicatriciais, até o óbito”, constata Rosaline Kelly Gomes, graduada em Estética e Cosmetologia, mestre no ensino de Ciências da Saúde e especialista em Cosmetologia Aplicada e integrante do Conselho Consultivo (região sudeste) da Anesco – Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos.

Ela lembra que em caso de danos, o consumidor está resguardado pelo Código Civil, que trata da negligência, imperícia e imprudência, e quando se sente prejudicado por algum procedimento que resultou em sequelas, procura valer o seu direito. Nesses casos, as consequências para o profissional podem ser desastrosas. É o que
temos acompanhado, com frequência, nos últimos tempos. Sendo assim, é importante se valer de todo cuidado, técnica e diretrizes definidas por órgãos do setor para evitar problemas. “Se existem normas e regras elas precisam ser cumpridas, existe o certo e o errado.

Hoje, infelizmente, muitos cometem imprudências porque acreditam que não trarão consequências ruins, mas cada profissão tem a sua responsabilidade. O não cumprimento de princípios traz vários riscos, desde não atender expectativas, no caso de um produto, até resultados mais graves”, pondera Ana Claudia Petkevicius, esteticista,
cosmetóloga e coordenadora científica dos Congressos de Estética da Estética In SP, Rio e Nordeste. Para evitar deslizes, listamos SETE pensamentos recorrentes, inofensivos à primeira vista, mas com potencial de causar grandes estragos.

“PRODUTO É TUDO IGUAL, O EFEITO É O MESMO”
Cuidado! Já diz o ditado: nem tudo que reluz é ouro. Ou seja, mesmo que dois potes listem ingredientes similares, nem sempre o poder de ação é idêntico. “É muito importante que o profissional conheça os princípios ativos de determinada formulação e saiba adequá-los corretamente aos objetivos esperados. Isso vale tanto para os protocolos
realizados pelo profissional quanto para uso home care”, avisa Rosaline Gomes. Além dos ativos, segundo ela, a formulação cosmética é elaborada também por outros itens importantes. “Há os aditivos compostos por uma série de substâncias que basicamente dão cor, cheiro, estabilizam e conservam o produto. Muitos desses aditivos
já estão, comprovadamente, classificados como cancerígenos, como é o caso dos parabenos, além de causarem alergias por contato. Há, ainda, os veículos, que além de darem forma ao cosmético, facilitam ou não à permeação dos ativos – por isso é importante saber que os mais poderosos são os vetorizados (nanosferas, lipossomas e silanóis).
Isso faz enorme diferença no resultado”, justifica a mestre. Há, ainda, componentes altamente perigosos, como é o caso do silicone industrial. De acordo com a Anvisa, o uso da substância, quando injetada no organismo, é considerado crime contra a saúde pública previsto no Código Penal, pois pode causar sérios riscos à saúde, seja
na hora da aplicação ou no decorrer dos anos, como deformações, dores, dificuldades para caminhar, infecção generalizada, embolia pulmonar e até mesmo a morte.

Outro erro comum, aparentemente inofensivo, é tentar criar um ‘novo produto’ misturando dois ou mais itens. “Pensando em obter um melhor resultado, a ideia parece ótima, mas até mesmo a inclusão de água, se não esterilizada, pode causar alterações na fórmula original modificando seu efeito. É importante o profissional
entender que ele não precisa ficar engessado num ritual, pode, sim, pensar em uma estratégia para o procedimento em um determinado tipo de pele, por exemplo, desenvolvendo um protocolo individualizado, mas é um risco tentar modificar um produto, instrumento ou equipamento visando alterar sua ação ou utilizar algo que foi comprovadamente criado com um objetivo em outra função”, argumenta Ana Claudia Petkevicius.

“INSTRUMENTOS VALEM PARA TUDO”
Em julho passado, uma denúncia anônima levou Patrícia Silva dos Santos, conhecida por Paty Bumbum à prisão. O motivo? Além do exercício ilegal da profissão – Patrícia se diz massoterapeuta, mas exercia atividade de outra área -, o uso de material inadequado, como agulhas para uso veterinário e substâncias químicas não
permitidas por lei. Ela não foi a primeira e, certamente, não será a última. “Os critérios da biossegurança exigidas por agências e órgãos competentes também valem para produtos e equipamentos e precisam passar pelo crivo da Anvisa”, informa Rui Dammenhain, especialista em Vigilância Sanitária e Saúde Pública e diretor presidente
do Inbravisa (Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária). Segundo a dermatologista Maria Alice Gabay, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Fluminense (SBD-FL), a ética deveria ditar o dia a dia de todos. “Os profissionais precisam mensurar os riscos de cada procedimento e avaliar caso a caso para não colocar em perigo a integridade física e psicológica dos pacientes ou até mesmo a vida de cada um. Precisamos ter consciência de que a estética tem a sua importância, porém, na maioria das vezes, ela está ligada à saúde do indivíduo e isso tem que vir em primeiro lugar. É preciso responsabilidade, sempre”, afirma. Mas nem sempre a ameaça está tão evidente, como no caso citado anteriormente. “Existem no mercado muitos equipamentos de laser ou radiofrequência, por exemplo, falsificados.

Se certificar da legalidade do aparelho é essencial, caso contrário, há protocolos para aplicações de multas por parte da Anvisa. Se for caracterizado como risco grave à saúde pública, por exemplo, a Vigilância pode interditar o local já na primeira intervenção”, conta Rita Soares, advogada especializada em Direito da Saúde, erros médicos em cirurgias plásticas e procedimentos de beleza e presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação
Brasileira de Advogados. “Por isso, é importante fazer apenas o que a lei determina. Os riscos não são empíricos, são concretos. Se o vapor de ozônio atingir uma temperatura muito alta, por exemplo, pode queimar a pele”, constata Rui Dammenhain.

“SENDO LIMPINHO, QUALQUER LUGAR SERVE”
Após um procedimento estético realizado na cobertura de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por Denis Cesar Barros Furtado, conhecido por Dr. Bumbum, a bancária Lilian Jamberci faleceu. O acontecimento trouxe à tona, novamente, vários questionamentos: além da habilitação do profissional em questão, outro dado chamou a atenção: o local escolhido para o atendimento – no caso, a casa dele. “É de vital importância a clínica ter uma estrutura de preparo e a equipe um bom conhecimento de primeiros socorros. Porque existem situações (e situações de risco podem ocorrer em qualquer lugar) nas quais a falta de subsídios para o atendimento emergencial pode causar pânico e complicações ainda maiores. Apesar de existirem serviços móveis de emergência, o cliente da clínica é responsabilidade do profissional que o assiste. Muitas vezes, esse preparo de primeiro socorro já evita que a clínica seja responsabilizada pelo ato acidental”, defende a advogada Rita Soares. E complementa: “Além disso, eu indico a importância de se ter bom registro documental do quadro de cada paciente. Complicações que ele já sofreu, data de medicamentos, agenda de atendimentos. É muito importante documentar todas as medidas realizadas no sistema interno, num prontuário”.

A dermatologista Maria Alice concorda: “Recomendamos que os procedimentos sejam conduzidos por profissionais especializados porque a falta de um conhecimento técnico mais profundo somado a um local sem estrutura médico-hospitalar pode significar importantes complicações e até mesmo a perda da vida do paciente, como nesse caso recente”. Portanto, não adianta pensar que por ter um espaço organizado e higienizado, é possível realizar qualquer tipo de atendimento. “As clínicas e centros de estética estão sujeitos às regras necessitando de licença sanitária de funcionamento. Para obter esta documentação é necessário implantar um sistema de boas práticas envolvendo as diversas atividades desenvolvidas nestes estabelecimentos”, ressalta o diretor da Inbrasiva.

Outro ponto importante a ser observado diz respeito ao atendimento realizado na casa do cliente. “A primeira coisa que se deve ter em mente continua sendo as normas de biossegurança. No caso de resolver fazer uma limpeza de pele, por exemplo, como o material estará devidamente alocado num local apropriado com a certeza de que não será contaminado? A simples abertura da caixa de luvas expõe o material ao ambiente com micro-organismos invisíveis, sem contar a ação do calor durante o transporte. Tudo é relevante. A prática de home care é mundialmente realizada, mas
é natural que existem procedimentos a serem evitados. As regras, eu lembro novamente, existem para serem cumpridas. Quem optar por trabalhar dessa forma deve observar as técnicas de conduta para não se desviar dessa obrigação”, aconselha Ana Claudia Petkevicius.

“O CULPADO É O MÉDICO, EU ESTAVA SÓ AJUDANDO…”
A participação do esteticista, a cada dia, torna-se mais importante em procedimentos de cirurgia plástica e estética, fazendo dele integrante efetivo de equipes multidisciplinares. Mas, assim como seu conhecimento específico é fundamental no bom resultado clínico, em caso de complicações ele também poderá ser responsabilizado por erros cometidos durante atuação da equipe. “Um bom profissional deve ter um senso crítico apurado e isso se
desenvolve por meio do conhecimento, proporcionando a tomada de decisões. Temos observado os inúmeros casos de profissionais não só da Estética e Cosmética, mas de outras profissões atuando junto a médicos e no caso de procedimentos que resultem em grandes prejuízos, eles serão considerados cumplices e também responderão criminalmente”, adverte Rosaline Gomes. É claro que o responsável pela clínica médica é o médico. Por isso ele se
preocupa em ter uma equipe altamente qualificada, oferecendo treinamentos constantes para os integrantes. Mas cabe ao profissional de estética saber qual é o seu limite de conhecimento. “Ao estar devidamente instruído e treinado para realizar determinado procedimento, ele poderá fazê-lo. Mas é importante ter ciência de seu conhecimento e caso não se julgue apto a realizar qualquer tipo de atendimento, deve ser franco ao assumir sua falta de qualificação
visando não causar danos ao paciente ou a si”, pondera Ana Claudia Petkevicius. “Embora não exista uma legislação específica no Brasil que regulamente essa relação de consumo, ou prestação de serviços estéticos, digamos assim, é o Código de Defesa do Consumidor que disciplina as regras capazes de proteger o cliente no seu estado de vulnerabilidade. E, claro, a clínica. O próprio Código, no artigo sexto, trata do direito de o consumidor ter informações adequadas sobre produtos e serviços. Incluindo os eventuais riscos que algum procedimento possa apresentar. Se o resultado pretendido pelo cliente não foi alcançado com a prestação de serviço acordada, o
paciente pode entrar com ação judicial de responsabilidade civil e solicitar indenização”, lembra Rita Soares.

“SE A CLIENTE QUER, A GENTE FAZ…”
No ímpeto de obter sucesso profissional e, consequentemente financeiro, há quem leve a frase acima ao pé da letra, atendendo pessoas desejosas de fazerem uso de qualquer estratégia para atingirem o que julgam ser o modelo de beleza ideal. De novo: a ética precisa prevalecer! “Não existe dinheiro no mundo que pague a segurança de um procedimento. Essa é uma atitude que pode fugir totalmente do controle do que se foi preparado para fazer. O profissional que diz não nessa situação demonstra alto nível de qualificação. Quem instrui o cliente de forma técnica sobre aquela proposta e tenta reverter o desejo dele, tem ciência de que aquilo não será interessante para ele e poderá até colocar sua saúde em risco”, argumenta Ana Claudia Petkevicius. Essa atitude resguarda, também, o próprio profissional.“Eu percebo um aumento no caso de pacientes insatisfeitas com seu atendimento ou com o resultado malsucedido do procedimento. Existem pontos muito importantes para se pensar. O primeiro é o próprio aumento de discussão e preocupação sobre elementos que visam a segurança do paciente na prevenção de riscos. O segundo é que o paciente tem acesso a muita informação, bem como a fornece, e uma eventual complicação ocorrida em uma cidade pequena, hoje, se torna notícia em instantes”, declara a advogada Rita Soares.

Essa gama enorme de informações também leva muitas clientes a exigirem do profissional determinado tipo de tratamento e muitos acabam realizando o desejo sem uma avaliação criteriosa da necessidade e do efeito. Por isso, a anamnese é fundamental para a indicação dos melhores métodos, pois também irá detalhar se a pessoa possui alguma doença pré-existente, se tem alergia a determinadas substâncias, se já realizou outros procedimentos, enfim, traçará um perfil garantindo maior segurança no atendimento e no bom resultado.

“TÁ TUDO LIMPINHO…”
As coisas estão no lugar, o ambiente, aparentemente, está limpo…
Aparentemente! Sim, porque fazer a limpeza do ambiente de trabalho vai muito além de uma faxina básica. “Uma das matérias que precisamos guardar e continuar estudando constantemente é a biossegurança, um conjunto de ações visando a integridade tanto do profissional quanto do cliente e que dá a base para olhar esse local adequadamente – eu gosto de falar do inimigo oculto, aquele micro-organismo que os olhos não veem, mas causadores de muitos males à saúde. Esse é o primeiro ponto a ser lembrando, sempre. Não importa se é uma sala pequena ou um grande espaço: o importante, novamente, é cumprir as regras”, determina Ana Claudia Petkevicius.

“É preciso pensar longe, respeitar a vida do cliente atual e no próximo que virá. A profissional tem de usar uma roupa adequada, por exemplo, e muitas dispensam o jaleco por considerarem feio, mas é importante que a vestimenta seja devidamente adequada – cubra todo o braço, por exemplo. No caso da micropigmentação, a luva precisa ser trocada depois de feito o projeto, quando passará para a etapa de pigmentação; agulhas devem ser abertas na frente
da cliente, tudo que está na sala precisa ter barreira de proteção, dos equipamentos e móveis à embalagem do pigmento”, ensina Vânia Machado, esteticista, visagista, micropigmentadora e coordenadora do Congresso Internacional de Micropigmentação da Estética IN SP, Rio e Nordeste. Alguns cuidados até podem passar espercebidos, como deixar um produto aberto exposto ao ambiente ou utilizá-lo sem o devido cuidado. “Um bom exemplo é um frasco de creme que será utilizado muitas vezes. É um erro retirar o produto diretamente do pote para aplicá-lo. Se existir alguma lesão de pele todo o conteúdo será contaminado. O correto é fracionar individualmente a porçãoa ser utilizada”, ensina Rui Dammenhain. Outro ponto importante diz respeito ao descarte do lixo que se não for feito adequadamente, pode infectar até mesmo os ambientes mais limpinhos: é preciso separar em recipientes diferentes (e com tampa) o lixo contaminado, materiais perfurantes e detritos comuns.

Atenção, também, a detalhes que podem passar desapercebidos no dia a dia, como abrir gavetas ou manusear o celular (ambos sem barreira de proteção) usando a luva com a qual realizará o atendimento, deixar o cliente levar para casa ‘seu kit de agulhas’, trocar o lençol da maca, mas se esquecer de higienizar o móvel antes de colocar outra cobertura, fazer uma boa assepsia das mãos antes de calçar as luvas. “E use sempre os produtos indicados para a perfeita higienização e desinfecção do ambiente, como quaternário de amônio 1,6% para limpeza de superfícies e quaternário de amônio 1,6% e hipoclorito de sódio para limpeza do piso, feita sempre de dentro para fora”, orienta Vânia Machado.

“REUSAR MATERIAL É SER SUSTENTÁVEL”
Com tanta informação circulando na internet e tantos ‘experts’ dando dicas disso e daquilo, não é difícil encontrar métodos de limpeza e desinfecção de ferramentas de trabalho. Cuidado! Não abra mão de ensinamentos aprendidos e do que dizem as normas para seguir um perfil popular nas redes sociais. Um bom exemplo disso diz respeito ao uso do roller para microagulhamento. De acordo com a Anvisa, o aparelho é de uso único, portanto deve ser descartado após cada atendimento. Segundo a Agência, a reutilização é proibida: pensar em esterilizar o aparelho com qualquer tipo de substância está fora de questão. O cuidado se deve aos riscos, uma vez que quando as agulhas perfuram a pele pode ocorrer sangramento e resíduos se alojarem no aparelho sendo impossível esterilizá-lo corretamente. Vale lembrar, também, que ele não pode ser descartado no lixo comum, pois é considerado material perfuro cortante, devendo ser jogado em locais específicos respeitando as normas de biossegurança. “Existe um principio na legislação
brasileira. Os órgãos de Vigilância só podem seguir o que a lei determina. Já os profissionais da área não podem fazer o que a lei proíbe”, adverte Rui Dammenhain.

“Acredito que o órgão fiscalizador, neste caso os conselhos regionais, deverão elaborar uma resolução para que todos que estão aptos a atuar na profissão, deverão se capacitar em cursos de biossegurança, assim como a necessidade da regulamentação, a biossegurança é uma questão de saúde pública”, observa Rosaline Gomes. “E vamos abrir os olhos às informações que circulam na internet sobre certos instrumentos que não são autoclaváveis, mas descartáveis. Os órgãos instruem se um produto é descartável. Se for, use e jogue fora, ponto final. Pense que o barato pode sair sai muito caro. A vida vale mais que correr um risco desses por conta de uma economia pequena, tanto para o profissional quanto para o cliente. Não podemos nos esquecer de que estamos cuidando da vida das pessoas e que, afinal, estética é ciência, saúde e beleza”, conclui Ana Claudia Petkevicius.

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